MPPE debate atendimento à pessoa idosa em audiência pública na UPE

Nesta quinta-feira, 1º de outubro, quando foi comemorado o Dia Mundial do Idoso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe para o debate a situação da rede de atendimento às pessoas idosas no Recife. A audiência pública foi realizada no auditório da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (Fensg/UPE).

 

A presidente da mesa, promotora de Justiça, Luciana Dantas, iniciou os trabalhos explicando ao público, composto em sua maioria por idosos e profissionais da área de saúde, quais são as atribuições da Promotoria de Defesa da Cidadania da Pessoa Idosa da Capital, como zelar pela aplicação das normas legais em relação aos maiores de 65 anos e inspecionar as entidades que fazem parte da rede de atendimento.

Luciana Dantas apresentou aos presentes os principais objetivos do MPPE nos próximos dois anos, como propor o aumento no número de profissionais de saúde voltados para atender aos idosos, induzir a efetivação de políticas públicas para a compra de equipamentos e oferta de remédios nas farmácias do SUS, propor a atuação das secretarias municipais para garantir o acesso à alfabetização e inclusão dos idosos no mercado de trabalho e estimular a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Em relação às ferramentas de que o MPPE dispõe para sua atuação, a promotora de Justiça esclareceu que a preferência é pelos acordos extrajudiciais, uma vez que permitem a obtenção de resultados mais rápidos.

Depois, representando a equipe técnica da Promotoria da Pessoa Idosa, a assistente social Tânia Brito e a psicóloga Fabiana Romão descreveram a atuação dos servidores. Tânia Brito falou sobre as atribuições da equipe, como realizar estudos, intervenções, participar de reuniões das redes socioassistencial e de saúde, bem como fazer atendimentos e visitas domiciliares em residências e instituições. “Os cidadãos podem fazer a denúncia espontânea de situações irregulares procurando o MPPE, seja pessoalmente, por internet ou telefone”, orientou.

Já Fabiana Romão, ressaltou a importância de as pessoas repassarem as informações básicas a respeito dos idosos em situação de violação de direitos, como endereço, RG, CPF e contatos dos familiares. Esses dados, embora não sejam obrigatórios, facilitam a adoção de medidas com mais celeridade. “Às vezes temos que atender idosos em situação de rua, por exemplo, que só tem conhecimento do seu primeiro nome”, lamentou a psicóloga.

Os participantes da audiência também apontaram as maiores dificuldades enfrentadas para garantir os direitos dos idosos, especialmente em relação à saúde. De acordo com as geriatras Tatiana Carvalho e Alexandra Siqueira, que trabalham no Hospital Oswaldo Cruz, a unidade sofre com insuficiência de pessoal, ambulatórios, leitos e equipamentos, o que acaba sobrecarregando os profissionais. “Somos poucos para tanta demanda”, afirmou Tatiana Carvalho.

Um outro exemplo de violência à qual são submetidos os idosos é a econômica, com a apropriação de recursos de aposentadorias por terceiros, incluindo cuidadores e familiares. Para coibir esses casos, o MPPE pode pedir, por meio do acesso ao CPF do idoso, o bloqueio de cartões magnéticos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público de Pernambuco.